PDF: Crimes Contra A Dignidade Sexual Para Concursos
Crimes Contra A Dignidade Sexual Para Concursos
Crimes contra a dignidade sexual Jusbrasil
A título de exemplo, veja se o que ocorre com o crime de estupro, que se encontra no capítulo relativo aos crimes contra a liberdade sexual. Aqui, como se percebe, a finalidade do tipo penal é a efetiva proteção da liberdade sexual da vítima e, num sentido mais amplo, a sua dignidade sexual (Título VI).
Direito Penal Crimes contra a Dignidade Sexual Prof Christiano Gonzaga
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Direito Penal Especial Crimes Contra Dignidade Sexual | Prof Fernando Martins
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DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Jus com br | Jus
DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. Os crimes contra a dignidade sexual eram chamados de crimes contra os costumes, estes, referiam se a uma conduta moral diante da sexualidade, reprimindo algumas formas sexuais.
Dos crimes contra a dignidade sexual Jusbrasil
Os crimes contra a dignidade sexual visam, de forma geral, proteger a liberdade sexual dos indivíduos, sendo que cada um desses crimes tem suas peculiaridades. Sendo a liberdade um direito fundamental, justifica se a presença desses institutos no Direito Penal, ultima ratio do Direito.
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